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Dúvidas frequentes sobre alfândega

Tenho recebido uma quantidade absurda de perguntas sobre alfândega. Não tô dando conta de responder todas. Mesmo com um post detalhado sobre alfândega, essa questão ainda gera muita dúvida. Então achei melhor fazer um post com as perguntas mais frequentes para tentar sanar as principais dúvidas. As questões abaixo são exemplos de perguntas reais que tenho recebido.

Qual é o valor da cota de compras?

O valor é de US$500,00 dólares.

Mas tem limite de quantidades?

Sim, nas seguintes condições:

– Até 12 litros de bebida alcoólica

– Até 10 maços de cigarro, contendo, cada um, 20 unidades;

– Até 25 unidades de charutos ou cigarrilhas

– Até 250 gramas de fumo

– Até 20 unidades de bens (souvenirs e pequenos presentes), de valor unitário inferior a US$ 10,00 desde que não haja mais do que 10 unidades idênticas

– Até 20 unidades de bens, desde que não haja mais do que 3 unidades idênticas

Portanto, os itens acima, mesmo que dentro da cota, não podem ultrapassar a quantidade descrita.

O que acontece se eu ultrapassar a cota de US$500,00?

Nesse caso você tem duas alternativas:

1- Declarar valor excedido e pagar o imposto de 50% do valor que ultrapassar US$500,00.

2- Tentar a sorte e se for pego, pagar imposto de 50% mais multa de 50%? Ex. O produto custou U$600,00, no caso produto excede US$100,00 a cota. Se declarar, você pagará 50% do imposto (US$50,00). Se não declarar e for pego, você paga imposto e multa (US$100,00)

O que está isento da cota de US$500,00?

– Roupas e outros objetos de uso ou consumo pessoal (desde que compatíveis com o destino e duração da viagem – veja detalhes mais adiante);

– Livros, folhetos e periódicos

– Um relógio

– Um celular (em uso)

– Uma máquina fotográfica (em uso)

O que significa em uso?

Em uso é fora da caixa e com conteúdo, ou seja, deve ficar caracterizado que o objeto é seu e você comprou para usar.

Quero trazer uma máquina fotográfica e um celular, devo declarar?

Não, desde que esses objetos estejam em uso (conforme acima) e sejam únicos, isto é, única câmera e único celular.

Mas vou sair do Brasil levando o meu celular e queria trazer um Iphone, posso ter problemas?

Na teoria pode, pois a regra diz que você tem que você deve estar de posse de somente um celular. Se for parado, os agentes podem tributar o segundo aparelho se ele passar de US$500,00. A mesma regra se aplica à câmera.

Vou levar meu celular, mas minha única compra de eletrônico será outro celular. Tem problema?

Não. O segundo celular virá dentro da cota de US$500,00 e você não precisa declarar. A mesma regra se aplica à câmera.

Vou trazer um Iphone para mim, um para minha mãe e um para meu pai. Você acha que se eu colocar um chip de cada operadora deles, posso ter problemas?

Sim, pode ter, pois os agentes conhecem essas artimanhas e sabem que ninguém tem 3 Iphones novinhos um de cada operadora.

Pretendo trazer os celulares nos bolsos. Você acha que consigo passar?

Você pode tentar, mas é um risco.

Eles revistam só mala ou podem revistar a pessoa também?

Se eles suspeitarem de algo, podem revistar a pessoa também.

Como funciona o processo de passar pela alfândega?
Se não tem nada a declarar, você irá para a fila correspondente. Um agente seleciona nessa fila algumas pessoas aleatoriamente para passar pela checagem. Nesse momento, você deverá entrar para o local onde as malas passam pelo raio X. Você coloca sua mala na esteira; se nada for encontrado, você é liberado. Se algo for encontrado, você deverá abrir as malas para averiguação.

Posso trazer um Ipad? Ele é isento como o celular?
Não. Ipad não é isento. Se ultrapassar de US$500,00, você pode ser tributado.

Vou sair com meus equipamentos do Brasil, como faço para provar que eles já eram meus?
Não existe mais uma forma de declarar equipamentos na Receita Federal no aeroporto. Você precisa levar a nota fiscal para provar que já pertencia a você. Se você comprou esse produto em outra viagem e pagou imposto sobre ele, leve o documento que prova isso. Se o produto tiver selo ou alguma indicação que foi produzido no Brasil, não há com que se preocupar.

Meu equipamento é importado e não tenho nota fiscal ou comprovante de pagamento de tributo, o que você me recomenda?
Você tem duas alternativas:

1- não levar o item

2- tirar uma foto do equipamento no aeroporto no dia da saída do Brasil com passagem na mão; não garante nada, mas é uma forma de tentar provar.

Quero trazer um notebook que custa bem mais que a cota, se eu baixar umas fotos nele, posso alegar que já era meu?

Alegar você até pode, mas só essas fotos não provam nada. Eles poderão tributar.

E se eu despachar esse note no meio das roupas?

Isso não adianta nada, pois as malas passam por raio X e todo equipamento eletrônico é visível nesse tipo de equipamento. Além disso,não se deve levar nenhum item de valor em malas despachadas.

Se eu declarar um item, eles vão querer ver o resto da minha bagagem?

Na teoria vão ver tudo.

Eles olham mala de mão?

Eles podem querer passar até casacos no raio X.

Quero comprar roupas; vou trazer umas 50 peças ou mais. Posso?

Roupas são isentas, desde que não fique caracteriza revenda. Exemplo: 5 camisetas iguais, 10 tênis de números diferentes, 7 bolsas semelhantes… Além disso devem ser compatíveis com o destino e duração da viagem. Exemplo: ter um casaco de pele na mala, voltando de uma viagem a Orlando no verão não é compatível.

Mas tenho ouvido relatos de pessoas que tiveram roupas tributadas ou retidas.

Os únicos casos que conheço de roupas tributadas ou retidas são de pessoas que traziam em grande quantidade e que ficava claro que seria para revenda.

Pretendo comprar enxoval, posso ter problemas?

Depende da quantidade. Se os itens comprados como carrinho, bebê-conforto, babá eletrônica… forem muito caros e de última geração, pode acontecer de ser tributado. Grande quantidade de roupas também podem ser tributada.

Quero trazer um item de US$800,00, mas quero juntar a cota com a minha esposa. É permitido?

Não é permitido unificar cotas?

Eu, minha esposa e meu filho vamos comprar 3 itens que custam em torno de US$300,00, como devemos passar na alfândega? Devo ficar com tudo?

Não. Cada pessoa deve passar com o correspondente à sua cota. Se você passar com todos os itens e for parado, poderá ser multado.

Vou comprar um produto XPTO, um ABC e um XYZ que no totalizam uns US$1.500,00. Acha que eu posso ser parado?

Parado qualquer um pode ser, pois a escolha é aleatória. Mas se for pego com todos esses equipamentos com certeza será multado.

É mais fácil fazer alfândega no aeroporto A ou B? Onde tenho menos chance de ser parado?

Desconheço que haja diferença.

Se eu chegar em Guarulhos e estiver pegando uma conexão para Salvador, eu faço alfândega em São Paulo ou em Salvador?

A alfândega é sempre no primeiro destino, no caso São Paulo.

Se eu tiver que pagar imposto e multa e não tiver dinheiro na hora, perco meus itens?

Não. Seus itens ficarão retidos para que você compareça em outra data para fazer os trâmites de liberação.

Posso trazer itens que são permitidos lá fora, mas são proibidos no Brasil?
Não! Se são proibidos no Brasil, eles não podem entrar no país.

ATENÇÃO: Esse post não aceita comentários. Leia nosso post de Esclarecimentos sobre perguntas de alfândega para saber mais.

Já conhece os serviços da Andreza?

28 comentários em “Dúvidas frequentes sobre alfândega”

  1. Andreza, tenho uma duvida… No caso, a alfândega é feita no Brasil, mas o imposto e/ou multa a serem pagos são pagos em dólar?! Muito obrigada pelas dicas, mais uma vez (:
    Beijos!

  2. Oi Andrezza.
    Post excelente!
    Aqui em Porto Alegre a maioria de quem desembarca é convidado 🙂 a passar as malas pelo raio-x.
    E eles ficam de olho mesmo até em alimentos, não só eletrônicos.
    Abraço

  3. Oi Andreza, estou seguindo suas dicas há pouco tempo! Estou achando o máximo! Muito legais suas dicas… Estou com a minha primeira vez marcada para Out/2013.
    Super beijo!!

  4. Parabéns pelo blog Andreza, vc tem nos ajudado bastante em relação à viagem pois estamos planejando tudo por nossa conta. As dicas da alfândega foram muito boas porém ainda tenho uma dúvida eu não encontrei a resposta em um lugar na internet.
    pretendo trazer de orlando algumas coisas para casa como roupas de cama e banho e alguns eletrodomésticos, esses itens entram na cota de 500 dólares ou estão isentos de impostos?
    dentre os eletrodomésticos pretendo trazer uma batedeira kitchen aid de valor inferior a 500 dólares, porém o que mais me deixa em duvida é em relação ao transporte, devo traze-la dentro de uma mala normal ou em sua embalagem original e, assim, pagarei envio extra de bagagem, correto?
    Agradeço desde ja se puderes me ajudar com estas duvidas, abraços e sucesso com o blog!
    Gabriela

    1. Gabriela,
      Os eletrodomésticos entram na cota e não são isentos.
      Sobre o transporte, não é aconselhável trazer produtos frágeis e de valor na mala despachada. Se ela tiver o tamanho de uma mala de mão, traga como bagagem de mão. Lembrando de tirar da caixa qualquer objeto cortante ou perfurante.
      Abraço

  5. Andreza, minha tia eh brasileira mas tem a cidadania americana tbm, ela como quase qqr pessoa q mora aq, tem 1 iphone e 1 ipad, porem ela esta levando mais 1 ipad e mais 1 iphone, voce acha q eles deverao cobrar imposto dela? ja que seria ate meio inutil cobrarem imposto de alguem q mora aq… e vc ahc melhor entao ela ir para a fila de brasileiros ou americanos ?
    Aguardo sua resposta.

    1. Carolina,
      Na fila de alfândega não há distinção entre brasileiros e americanos; a fila é única.
      Não sei dizer o que pode acontecer caso ela seja parada, pois ela pode tentar explicar, mas não sei se eles vão aceitar.
      Abraço

  6. Olá, meu nome é Patrícia e irei para Orlando em Julho. Estou com uma dúvida. Irei comprar um Playstation 3 e uma câmera fotográfica. Supondo que os 2 itens juntos deem um total de U$400,00 eu não precisarei declarar, correto?
    Abraços e adorei seu site.

    1. Andreza, porém estou indo com uma camera já minha e comprarei outra lá.

      Mais uma pergunta pois não encontrei por aqui, é sobre o cartão telefônico internacional, onde vende esse cartão em Orlando?
      Abraços
      Patrícia

  7. Andreza,
    Muito legal teu blog.
    Moro nos USA e tenho uma duvida que ainda nao achei resposta(espero nao repetir!). Eu vi que criancas tem direito a cota mas vale a regra de artigos de uso pessoal para eles tambem(O que está isento da cota de US$500,00)?
    Quero levar um iPhone 5 de presente para minha sobrinha que completa 15 anos agora em Julho mas preciso levar o meu iPhone 5 para usa-lo no Brasil. Meu filho de 7 anos pode levar o meu telefone como se fosse de uso proprio?
    Obrigada e um abraco!

  8. Andreza,
    Vou passar 4 meses nos EUA para estudar. Contudo, meu notebook deu problema e tive que comprar outro. Serei tributado em relação a compra, mesmo mediante um defeito que meu antigo teve? (P.S. o novo ultrapassa a cota de $500,00).

  9. Andreza, tenho 6 sobrinhos e estava a fim de trazer para eles esses tablets dessas marcas que não tem aqui, tipo coby ou Archos, porém estou com medo de quando passar na alfândega eles acharem que estou trazendo para vender..rsrs…como esses tablets são baratinhos, eles estarão dentro na cota de 500 dolares por pessoa (estamos em quatro, sendo 2 crianças). Mesmo estando na cota, será que eles podem encrencar pela quantidade? Obrigada…Renata

    1. Renata,
      Se estão em 4 pessoas, a primeira providência é separar os tablets entre os 4. Assim somente duas pessoas passarão com 2, o que é bem melhor do que 6.
      Abraço

  10. Gostaria de tirar uma dúvida, vou comprar um ipad mini e um nintendo e vai dar menos de USS 500,00. Não pago imposto certo??

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